Botelho lamenta que Fundo da Saúde não resolveu crise da Santa Casa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), defendeu a busca de uma saída definitiva para o crônico problema da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que há anos se arrasta em crise e na última segunda-feira (11) anunciou paralisação dos serviços.

“É um problema antigo, já criamos o Fundo da Saúde, proposto pela Assembleia que dá um valor aos filantrópicos, mas isso não resolveu. Então, agora não podemos ter medidas paliativas”, afirmou. O parlamentar inseriu a Assembleia Legislativa de Mato Grosso no debate por uma solução para o problema.

O Legislativo em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá e Câmara de Vereadores realizarão uma força-tarefa para sanar o déficit mensal de R$ 800 mil e manter o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

O debate, que deverá ter a presença do secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, será a partir do relatório da CPI da Santa Casa, realizada pela Câmara de Vereadores. O encaminhamento foi feito nesta quinta-feira (14), quando o presidente Botelho, recebeu o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro e os vereadores Toninho de Souza, Luís Claudio, Chico 2000 e Misael Galvão. Na quinta-feira, a comissão de Saúde da AL já havia solicitado à Câmara que compartilhasse informações obtidas na CPI.

Botelho explicou que a reunião com o prefeito e vereadores foi importante para formatar a força-tarefa, tendo representantes da Comissão de Saúde da ALMT, do governo e Prefeitura. Na sequência, o debate será no Ministério da Saúde, pois, conforme lembrou Botelho, a maior parte dos recursos da unidade hospitalar são oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS, com a contrapartida do Fundo de Estabilização de MT e da Prefeitura de Cuiabá.

“Esses três precisam se juntar e decidir a melhor solução. Inclusive, há uma discussão sobre intervenção. É uma possibilidade que vamos verificar juridicamente. Achar uma solução é o que almejamos dentro de um horizonte mais rápido possível. Temos que reabrir da Santa Casa. O povo mais humilde que precisa do SUS, precisa da Santa Casa. Precisamos criar uma regulamentação para barrar o déficit de R$ 800 mil mensais. Meu objetivo é reabrir a Santa Casa, porque o povo precisa disso, os mais humilde sobretudo”, afirmou o deputado.

A intervenção foi uma sugestão da Câmara de Vereadores de Cuiabá, que entregou nesta manhã um requerimento ao prefeito Emanuel Pinheiro. A unidade filantrópica tem uma dívida de R$ 80 milhões.

Para Botelho, é uma unidade hospitalar muito importante para o estado, com patrimônio em torno de R$ 500 milhões, e não pode ser desprezada.

“O patrimônio é grande. Esse é o caminho: reabrir a Santa Casa. Quem fala que Mato Grosso não precisa da Santa Casa está por fora da Saúde. Hospital você não monta de uma hora para outra. Para montar um hospital hoje como a Santa Casa, demoraria de dois a três anos”, finaliza Botelho.

Em junho de 2018 a Assembleia Legislativa aprovou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF), cujo projeto estimava arrecadação de R$ 183 milhões para a Saúde do Estado